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Se o Correio da Manhã não se tivesse colocado de atalaia à porta do Estabelecimento Prisional de Évora para garantir que José Sócrates não desaparece e se Mário Soares e outros correligionários, como Pinto da Costa, não o fossem regularmente visitar, poderíamos recear que o seu paradeiro se perdesse sem apelo.

Nem o Juiz Carlos Alexandre nem o Procurador da República se ralariam muito com isso, talvez fosse benéfico para o bom desempenho da justiça. Foi Marcelo Rebelo de Sousa quem sugeriu que José Sócrates só morto se calaria.

É sabido que João Perna e Carlos Santos Silva estiveram sonegados numa mesma cela nos calabouços da Polícia Judiciária sem conhecimento dos super magistrados, segundo alegaram. Mas a verdade é que após esse tirocínio de quarentena o João Perna ‘’arrependeu-se’’. Não sabemos todavia como conseguiu a Polícia Judiciária a façanha, mas a verdade é que os super magistrados já nem querem saber porque razão o João Perna esteve duas semanas desaparecido na cela do Carlos Santos Silva.

O risco de pessoas e bens se perderem enquanto permanecem à guarda ou sob custódia da justiça parece ser inesperado.

Mas se fosse o caso de podermos confiar no Correio da Manhã para garantir que José Sócrates não desaparece antes do julgamento e poder ser julgado à revelia, sem falar, deveríamos ponderar em outro episódio.

 

Ninguém está hoje muito preocupado em assegurar-se de que o paradeiro da colecção de obras de Miró alegadamente do BPN/PARVALOREM está acautelado. Porque o Correio da Manhã, que estava de atalaia à porta do BPN desde Outubro de 2008, garantiu que tinha assistido à transferência das obras para um cofre da Caixa Geral de Depósitos, acompanhadas da ‘’colecção egípcia’’.

O Correio da Manhã garante a tutela de pessoas e bens à guarda e sob custódia da justiça.

Sem dúvida, a julgar pelas medidas impostas pelos super magistrados para que Sócrates se cale, morto ou vivo, a morte de Sócrates parece uma condição benéfica para o bom andamento do processo. Se Sócrates morrer, todos suspeitaremos que morreu por incúria dos super magistrados ou do Correio da Manhã.

 

Há cerca de dois meses, requeri à Procuradoria Geral da República que desse início a uma investigação rigorosa para apurar o paradeiro da colecção de obras de Miró, alegadamente propriedade do BPN/PARVALOREM, e da famigerada ‘’colecção egípcia’’ vendida a GESLUSA pelo poeta Joaquim Pessoa, também, dando fé ao Procurador Rosário Teixeira, em posse, definitiva ou precária, do mesmo BPN/PARVALOREM, mas que o Correio da Manhã viu transportar em camionetas para a Caixa Geral de Depósitos. Embora a Polícia Judiciária a tenha fotografado na sede do BPN e aí tivesse sido vista por três arqueólogos para debitarem um parecer pericial.

Ou mentiu o Correio da Manhã ou mentiu a Polícia Judiciária e o Procurador. Se os arqueólogos mentiram, foi com certeza porque foram pressionados, como foi o João Perna. Mas também lhes deu jeito.

 

A Procuradoria Geral da República, através da Chefe de Gabinete da Procuradora Geral da República, comunicou-me gentilmente que a PGR remeteu o meu requerimento para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Em verdade, a investigação é muito simples, não requer a detenção nem prisão preventiva de ninguém. Basta que o Procurador se apresente, munido de mandato de busca, ao Presidente do Conselho de Administração de PARVALOREM, Francisco Nogueira Leite, e lhe peça o obséquio de lhe mostrar uma colecção e outra. E proceder à apreensão da ‘’colecção egípcia’’ pois será requerida presencialmente como prova em sede de julgamento. Mas esta é meramente a diligência que requeri à Procuradoria Geral da República, para apurar o paradeiro da ‘’colecção egípcia’’.

 

Ora, suponhamos que se vem a verificar que a ‘’colecção egípcia’’ não se encontra nem na sede do BPN/PARVALOREM, nem no cofre para onde o Correio da Manhã a viu transportar. Por mim, não tenho qualquer dúvida de que assim será. A colecção não se encontra nem num lugar nem noutro.

Assim sendo, o menos grave com que nos teríamos que confrontar seria com o facto de tanto a Polícia Judiciária como o Procurador da República e os arqueólogos terem deliberadamente mentido com o intuito de acusarem.

 

Mas o pior dano e malefício seria mesmo termos que conformar-nos com a perda irreparável do paradeiro de uma valiosa colecção de arte antiga.

Tal significaria, para lá do mais, que a Polícia Judiciária, que investiga o assunto desde 2007, e o Procurador, que dirige o inquérito desde o início de 2009, não efectuaram qualquer diligência para acautelar a integridade de uma prova material crucial numa investigação e a deixaram perder.

 

A medida preventiva equivalente à prisão que pode recair sobre um bem material para evitar a sua fuga é a apreensão. Embora todos saibamos que a sua eficácia possa ser comprometida pelo seu desaparecimento dos armazéns da Polícia Judiciária. Não seria inédito.

Os magistrados e polícias podem ter e manter as suas suspeitas e eu sou livre de ter e manter as minhas. Não devo é propalá-las, como os magistrados não devem propalar as suas.

Os detalhes desta matéria foram exaustivamente expostos numa anterior nota neste sítio.

O que agora interessa ressalvar é que se encontram sem paradeiro duas valiosas colecções de arte, uma de obras de Miró e outra de ‘’objectos arqueológicos’’.

 

A diligência dos magistrados em aplicar medidas preventivas a pessoas, para evitar a sua fuga, não tiveram correspondência na diligência na aplicação de medidas preventivas a bens. E estas seriam bem mais fáceis de aplicar e menos lesivas de direitos humanamente indeclináveis.

 

A ‘’colecção egípcia’’ fugiu, tudo leva a crer. Sócrates não fugiu, mas só morto se calará.

Mesmo em fuga, a ‘’colecção egípcia’’ não se calará também. Nem se mata.

Nem o silêncio conspirativo dos magistrados, cúmplice do silêncio conspirativo dos detentores do poder político e financeiro, conseguirá calar a ‘’colecção egípcia’’.

 

Embora os magistrados, tão bravos no combate à corrupção política e financeira, não consigam obrigar Francisco Nogueira Leite, administrador de uma empresa pública que administra bens públicos, a revelar as cláusulas confidenciais do contrato que, em nome de PARVALOREM, assinou com a leiloeira Christie’s. Nem obriga-lo a revelar, sem ambiguidades nem trampolinices, o paradeiro de duas colecções que mantém alegadamente à sua guarda.

 

Não, senhores magistrados. Assim não. Nós também temos as nossas suspeitas. E isto já foi longe de mais.

Uma vez que José Sócrates está a recato, eu quero saber onde param duas colecções cuja fuga será um irreparável dano para a República.

Os senhores não são os ‘’donos disto tudo’’!

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 Relacionados:

Colecção "egípcia" do BPN: carta aberta ** Carta aberta a Luís Raposo **  Agora quem acusa sou eu ** 
Alerta Colecção BPN

 

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