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Eu recuso-me, sempre me recusei e recusarei a conceber o denominado poder judicial como um bunker couraçado, imune aos propósitos das restantes sedes do poder político. O poder judicial é e sempre foi uma extensão do poder político, a mais perversa, porque intervém a coberto de um estatuto de imunidade que lhe confere a caricata isenção do estatuto de direito.


Recuso-me, sobretudo, a dividir o poder judicial em dois partidos, o dos bons e o dos maus. Recuso-me a ser cego e a fazer de contas que não vejo que um dado partido de magistrados, após rechaçar sem apelo a presunção de isenção do poder judicial, ao empreender uma guerra de exclusão sem quartel contra os magistrados maus, venha couraçar-se na isenção do seu estatuto de super magistratura para dar cobertura aos seus alinhamentos político-partidários.
Recuso-me a dividir a magistratura em dois partidos, para colocar a recato os super magistrados Rosário Teixeira e Carlos Alexandre, o sindicalista Mouraz Lopes, os super polícias Santos Cabral ou Agostinho Torres e sentar no banco dos réus Noronha Nascimento ou Pinto Monteiro.
De resto, estas manobras mediáticas de mútua exclusão em que se envolveu a magistratura são a melhor expressão do seu envolvimento na política e nos envolvimentos partidários.
É pois provável que venha a ser em breve acusado e julgado por alegada injúria ou ofensa à sacrossanta honra e reputação dos magistrados judiciais.
Como nos velhos tempos do salazarismo, conservo uma irónica serenidade, convicto de que o meu poder e os meus recursos para me defender são ínfimos perante a colossal enormidade do poder dos ‘’meritíssimos’’.
Sei bem que, onde a razão não colhe, colhe o poder.

 

Nota:
Eu fui aluno da Faculdade de Direito de Lisboa, curso de 1968. Recordo-me vagamente de João Araújo, entre muitos, como Pita e Cunha, a Zezita, o Saldanha Sanches, o João Isidro, o Ribeiro Sanches, o Zé Lamego, o Galamba, dos assistentes comediantes Rui Machete e, mais vagamente, do Jorge Miranda, do seu mestre Miguel Galvão Telles, com dois ls, e tive o privilégio de assistir ao último exame do marcelito, na altura a grande aposta da continuidade.
Como residia num prédio de gaveto da Rua Tomás Ribeiro com a Filipe Folque, todos os dias encontrava, por acaso, a Iva Delgado. E passava ao portão da vivenda de Paulo Cunha, em cujo jardim a Pita regava as roseiras.
Eram tempos tenebrosos, porque, se por um lado as ''conversas em família'' nos faziam crer em que algo ia mudar, as ''pichegens'' nas Picoas anunciavam que iam mudar em abono e privilégio do Kaulza. ''Kaulza à presidência!''.
Ficávamos sem saber se iam mudar em favor do Marcelo Rebelo de Sousa e do Hermano José Saraiva ou em favor do Kaulza e do Spínola. Mudaram em favor do Spínola.
Mas são remotas recordações. Porque em 1972 decidi que não queria decorar mais sebentas, deixei o quarto ano por concluir e fui para Angola ser preto.


Da Maria José só me recordo dos óculos e do abanar da cabeça em assentimento aos futuros líderes da nação.
A minha paixão era, na altura, a irmã do Edgar Valles, também com dois ls. Por isso diz o Antonio Santos que eu tinha almejo de tupamaro.
E para mim o direito é isto. Torto sou eu!

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1 comentário

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De MRocha a 18.03.2015 às 09:04

Tem toda a razão ! Mas olhe que a generalidade da opinião pública continua a olhar para certas magistraturas ( a dos médicos é semelhante...) com uma reverência tal que se fica com a ideia que o poder que têm lhes lhes foi delegado directamente por  Deus. Isso é um problema que as escolas, onde o sentido critico não se ensina, não conseguem resolver. Depois, há  a comunicação social que temos neste tempo em que tudo é mediado, e que em nada contribui para desmontar esses poderes fáctuos. Pelo contrário, alimenta-os ! E eles agradecem !

Saudações

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