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Muitos dos meus amigos e leitores devem estar a interrogar-se sobre as razões porque, após ter acesso e ler o conteúdo das mais de duas mil páginas do Processo 91/09.9JDLSB, respeitante à ‘’colecção egípcia’’ do BPN/GESLUSA, a minha indignação se passou a dirigir expressamente e sem qualquer reserva nem limites contra o Procurador Jorge Teixeira, contra os investigadores da Polícia Judiciária e já em segundo plano contra os arqueólogos.

 

Chegou de facto o momento de os portugueses dessacralizarem e desmistificarem a aura que pairava sobre os magistrados e o sistema judicial e deixarem de dar cobertura à manipulação política, ideológica e mediática das instituições da República que dão suporte a toda a encenação com que se esconde a verdade dos portugueses.

O episódio que tem envolvido o Ministério Público, a Revista SÁBADO, o Correio da Manhã e a Procuradora Geral da República deve obrigar os portugueses a reflectirem sobre se os mais altos magistrados judiciais da República continuam a poder invocar a sua imunidade e o respeito e tratamento de excepção.

 

Há meses, no contexto de um rocambolesco episódio mediático promovido por uma certa e bem identificada imprensa, a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal e a Ministra da Justiça apresentaram-se num colóquio para darem cobertura à exigência dos meios de comunicação social de um estatuto que os dispensava de respeitarem a matéria em ‘’segredo de justiça’’.

 

Vamos focar a atenção apenas num detalhe deste novo episódio que envolve agora José Sócrates. A Revista SÁBADO e o Correio da Manhã reiteram que a informação que divulgam procede do Ministério Público e, nomeadamente, de uma certidão extraída do processo principal para dar início a um ‘’processo autónomo’’. E desafiam a Procuradora Geral da República a contestar.

Através de uma intervenção coordenada entre si e, segundo tudo indica, com um tal ‘’Ministério Público’’,  a Revista SÁBADO, uma vez que o Correio da Manhã antecipou a publicação da revista para o dia 30 Quinta Feira, ainda pôde, ma mesma edição do dia 31, contestar o comunicado da Procuradora Geral reforçando a informação sonegada do processo pelo ‘’Ministério Público’’, dando origem a um aparente conflito institucional. Mas a Procuradora Geral não toma posição.

 

É bom notar que este é o ponto crucial. A PGR emitiu um comunicado de quatro linhas desmentindo que José Sócrates esteja envolvido com o caso Monte Branco, mas não refere o Ministério Público, o Correio da Manhã ou a Revista SÁBADO, transmitindo mesmo a ideia de que a razão da emissão de tão inesperado desmentido fora um sonho premonitório de Joana Marques Vidal.

Ora, quem é o ‘’Ministério Público’’ que transmitiu o ‘’segredo’’ ou a mentira à Revista SÁBADO? Existirá um conflito institucional entre a Procuradora Geral da República e os procuradores que coordenam as investigações no âmbito do caso Monte Branco?

 

Todos aqueles que me conhecem sabem que eu evitei sempre ultrapassar certos limites quando, desde há muito, questionei o sistema judicial ou mesmo a polícia e os seus procedimentos. Entendi sempre que a minha consciência cívica me impunha profundas reflexões sobre as consequências de o sistema judicial poder ser tratado ao nível rasteiro do que muitas das suas intervenções deixavam deduzir. Usando um mecanismo de inibição tentei sempre reforçar a categoria de ‘’erro judiciário’’ e evitar a de corrupção.

 

Devo dizer, neste momento, que é sem qualquer pejo que exponho desta forma a matéria constante da acusação deduzida por um Procurador da República no caso da ‘’colecção egípcia’’.

Ao fazê-lo, para lá de resgatar o meu bom nome, que é o bem que me resta, almejo chamar a atenção dos portugueses para que começa a ser uma perversidade do regime a exigência arbitrária de respeito que as instituições, nomeadamente as judiciais, requerem para si próprias quando atropelam todas as regras de direito.

 

O Jorge Teixeira insulta-me e difama-me, fazendo extravasar por oportunismo para a comunicação social uma acusação que sabe ser uma mentira, como se se tratasse de matéria apurada e comprovada.

O Jorge Teixeira acusa-me, para mais, por exemplo, de falsificar documentos, na base de um parecer pericial do Laboratório da PJ que ‘’decreta’’ que uns tais ‘’verbetes de achamento’’ foram escritos todos na mesma máquina de escrever. O Jorge Teixeira sabe que toda a relevância que atribuí a uns tais ‘’verbetes de achamento’’ partia do pressuposto de que tinham todos sido dactilografados em uma só, ou em duas máquinas de escrever, por dois sujeitos que recolhiam informação talvez manuscrita. Ou o Jorge Teixeira acha que eu sou parvo e néscio e que me convenci, como ele e as luminárias da polícia, que um ‘’verbete de achamento’’ datado de 1800 e troca o passo foi dactilografado nessa data?

 

Chegou pois a altura de dizer e demonstrar que o Jorge Teixeira está consciente da sua mentira e convicto de que, com o concurso da comunicação social, ela vai parecer verdade. Como agravante, o Senhor Procurador sabe que o Processo que se iniciou em 2008 tendo como matéria a ‘’colecção egípcia’’ tinha claros e manifestos propósitos políticos, como ficou patente logo na primeira página dos autos, nos despachos exarados sobre a ‘’informação de serviço’’ do DIC João Oliveira.

 

Na verdade, o processo da ‘’colecção egípcia’’ é apenas um dos que constituem a intrincada malha de uma rede de pesca, através da qual dois ou três magistrados tentam, com propósitos políticos, construir, com o concurso da comunicação social, uma novela judicial com óbvios propósitos políticos.

E pode agradecer aos arqueólogos o serviço que lhe prestaram. Ou descarregar neles e na Polícia Judiciária as suas culpas.

 

É isto que ao longo da minha intervenção sequencial vou, sem pejo nem inibições, demonstrar.


Relacionados:

 

A grosseira manha processual de um Procurador da República - Parte I.

A grosseira manha processual de um Procurador da República - Parte II

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4 comentários

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De Manuel de Castro Nunes a 03.08.2014 às 12:47

É inédito que o Ministério Público faça difundir, através dos pasquins, a iminência de uma detenção ou de qualquer outra diligência que não deve, sob pena de ineficácia, ser anunciada.

Que pretenderia o Ministério Público com a difusão, através da Revista SÁBADO, do ''segredo'' de que se preparava para prender José Sócrates? Pretendia que ele fugisse?

Estas manhas devem ser denunciadas com toda a veemência.

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De Marta a 04.08.2014 às 16:46

Estou de acordo em que o Procurador está a fazer jogo sujo parecendo querer acusar a todo o custo ou melhor, que a acusação seja ou pareça verdadeira, supondo que a saída de informação "escolhida" para os pasquins como o CM seja da iniciativa dele, para reforçar junto da opinião pública que ele tinha as razões todas para fazer tais acusações. Mas depois não deixo de pensar porque razão o Procurador Jorge Teixeira tem de ter a responsabilidade toda. É certo que é quem acusa, mas ele pediu parecer a "especialistas" recomendados por outro "especialista". Eles ocupam cargos públicos. Porque haveria o procurador de duvidar dos pareceres dos arqueólogos se ele não percebe nada de arqueologia ou de pré-história? 
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De Manuel Castro Nunes a 04.08.2014 às 16:57

Cara Marta.

 

Penso que poderás ter alguma razão quando chamas a atenção para que, para aqueles que me lêem,  o Jorge Teixeira pode estar a ser tratado com demasiado rigor ao assumir o maior quinhão da culpa relativamente à acusação que deduziu, sendo certo que não é arqueólogo e as matérias sobre que está a ajuizar podem ser bastante complexa.

Mas nota uma coisa. Foi ele que escolheu e seleccionou os documentos em que fundamentou a sua dedução.

Tu és bióloga. Que te pareceria um parecer subscrito por três arqueólogos do topo do ‘’ranking’’ nacional de que constassem propostas tão sumárias como esta:

‘’Cabeça de bronze (foto 44). Cópia de museu de peça greco-romana; o sistema de colocação é moderno e solidário com o original (Museu Britânico? Louvre? Nápoles? Atenas?’’ E mais nada.

Um breve comentário para interpretar o que os mestres pretendiam dizer na sua redacção grosseira e descuidada. O que eles pretendem propor é que uma dada cabeça em bronze que integra a ‘’colecção egípcia’’ do BPN é cópia de um original que se encontra num museu. E para darem aparência de convicção à sua proposta acrescentam que ‘’o sistema de colocação’’, ou seja a base que a sustenta, acrescentada posteriormente, pois sendo a cabeça um fragmento não se sustem de pé, também é cópia daquela que, no tal museu, sustenta o original. Mas, na verdade, eles nem sabem qual foi o original copiado, nem em que museu se encontra.

O Jorge Teixeira tinha, não sendo arqueólogo, o dever de notar que um parecer destes não respeita os requisitos mínimos para ser cientificamente aceite.

Supõe que me pedias que me manifestasse sobre um parecer que um técnico tivesse apresentado, no âmbito da tua área disciplinar específica, e ele se resumia ao seguinte:

‘’Esta árvore (foto 44) é um clone de um pinheiro, de um eucalipto, de uma faia ou de um zambujo. O cale é solidário com a copa da matriz’’

Que pensas tu que eu deveria dizer?

Resta saber quem foi o redactor desta preciosidade literária, se o Mário Varela Gomes, se o Virgílio Hipólito Correia, se o Banha da Silva que, para dar fé do cuidado com que estas coisas são feitas, é ‘’designado’’ em vários documentos do processo por Banhada da Silva!!!

É caso para dizer ‘’grande banhada’’!!!

Se me dás licença, vou enviar cópia desta à Débora Carvalho. Pode ser que ela e o Sérgio Azenha ‘’pesquem’’ umas coisas de biologia.

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De Marta a 04.08.2014 às 17:02

Ahahahahaha. Dou-te toda a razão. Eu chumbava um parecer desses num ápice. É vergonhoso. Bom, o procurador pode sempre dizer que não percebia nada e atirar as culpas aos doutos especialistas. Que os contribuintes pagam para ensinarem nas faculdades, às nossas gentes. 

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