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- Caro MCN, tenho acompanhado o caso BPN no seu espaço e gostava que me esclarecesse algumas dúvidas pois, como deve imaginar, cruzo muito do que leio aqui com a informação dada pelos jornais. Percebo, se não me engano, que o seu interesse está mais ligado à colecção dita "egípcia" que o senhor MCN avaliou e que diz estar sem paradeiro. Ultimamente debruça-se muito sobre os Mirós. De súbito a comunicação social traz à baila a venda dos quadros que também se diziam sem paradeiro. Na notícia que saiu ontem no Jornal Público, o SEC Barreto Xavier confirma que vão ser vendidos os Mirós que estavam no BPN e que a CGD nega ter alguma vez guardado nos seus cofrres. Parece então existir uma mentira, uma conjura entre o Estado Português, a Parvalorem e a Christie's com o propósito de responder ao que tem aqui levantado, no seu blog?

Pelo que deu a entender, a informação que aparece hoje contradiz completamente aquela que conhecemos desde 2008, que o BPN adquiriu os quadros de Miró devido a uma empresa espanhola não ter conseguido liquidar um empréstimo avultado concedido no tempo de Oliveira e Costa. Como concluiu isso, para além  de termos percebido que, de acordo com a informação prestada pelo catálogo da Christie’s no induz a pensarmos que  a colecção foi directamente comprado em 2003, 2004 e 2005 a um particular no Japão?

- Porque razão a Christie's avaliou os quadros em 150 milhões em 2008, facto também confirmado por Miguel Cadilhe que tencionava promover a sua venda para reforçar a liquidez do banco e agora reduz para menos de metade a avaliação? 

- Dá a ideia já que a Christie's está a "mentir". De facto, nos catálogos, percebe-se que as imagens foram adquiridas a galerias e museus onde as pinturas estiveram recentemente expostas, que cederam direitos à leiloeira. Nesse caso, que obras ali pertencem de facto ao BPN? O que vai o Estado Português vender?

 

 

 

Caro leitor.

 

Admito que seria de facto ler muito e rever tudo o que fomos aqui escrevendo para conseguir ter uma ideia, bem contextualizada, da sucessão dos episódios com que se foi alimentando a opinião pública e encobrindo a verdadeira dimensão daquilo que denomino genericamente ‘’caso BPN’’ e os negócios de oportunidade a que deu pretexto.

É verdade, como diz, que os episódios relacionados com a colecção de pinturas de Miro me serviu de pretexto para explicitar e traçar o perfil da generalidade dos negócios em causa, mas, sobretudo, da forma como o Estado e os privados envolvidos tentam, em conspiração e associação criminosa, criar sequências de episódios mediáticos contraditórios para que ninguém consigo entender o que está em causa.

 

De facto, ainda que acompanhe muito de perto e atentamente, desde 2005 pelo menos, não só o ‘’caso BPN’’ mas outros que, no seu perfil genérico, se apresentam similares, tentando caracterizar previamente a situação em que viríamos a mergulhar em 2010, tudo o que se passou com a denominada ‘’colecção egípcia’’ alertou-me para o que, no essencial, estava em causa. Tal como outros bens patrimoniais em causa, a ‘’colecção egípcia’’ está muito convenientemente sem paradeiro desde pelo menos 2008. Ninguém a viu, como demonstrámos sem apelo, desde esse momento, pelo que todos os que repetidamente se pronunciaram sobre ela alvitraram acerco de algo que nunca viram e desconhecem.

Porquê?

Ora, o que caracteriza, na sua generalidade, a forma como a ‘’colecção egípcia’’ entrou no domínio da comunicação social, era logo desde 2009 o aparato de mentiras, de omissões e de empolamentos que as entidades públicas responsáveis e a comunicação social foram desencadeando. E a confiança que sempre depositaram na precariedade na notícia e do boato. Uma notícia que vem hoje a lume na capa de um jornal manhã está esquecida. Se o mesmo jornal vier a noticiar um mês depois o contrário, ou alegar que o noticiou, ninguém o irá confirmar. A uma mentira sobrepõe-se outra.

 

O artigo que ontem, dia 13 de Janeiro, foi publicado pelo PÚBLICO acerca das obras de Miro e da sua apresentação em leilão é talvez a mais cabal demonstração do que tenho dito. Todos podem agora vir dizer que a colecção de obras de Miro foi adquirida em 2006 pelo BPN a um coleccionador privado japonês, porque já ninguém se recorda de que sucessivamente foi dito que as obras tinham entrado em propriedade e posse do BPN por execução de uma dívida contraída por uma sociedade espanhola. E que quem aceitou as obras em quitação não foi o BPN mas a SLN, que assumiu perante o BPN o encargo da dívida executada. E terá ainda concedido à SLN um novo crédito garantido pelas mesmas obras.

 

É bom notar também que foi o que aconteceu com a ‘’colecção egípcia’’. O BPN nunca adquiriu a ‘’colecção egípcia’’ porque nunca a pagou. Concedeu ao seu proprietário e vendedor um crédito de metade do valor que se comprometeu em dois anos a pagar, ao prometer a compra.

Como a concessão do crédito foi contratada em simultâneo com a promessa de compra de venda e, alegando ‘’engenharia financeira’’, o prazo de liquidação do crédito era de um ano, porque o banco efectuaria a aquisição e pagamento antes do seu termo, ficando a seriedade do acordado por conta da respeitabilidade de Oliveira e Costa. Passado um ano o BPN queria executar a dívida e tomar de penhora a ‘’colecção egípcia’’ e apropriar-se dela por metade do valor.

 

Como a artimanha não pegou, num ápice apareceu a GESLUSA, sociedade do grupo SLN, a liquidar o pagamento e a tomar a posição do BPN como comprador, para o efeito de que pediu um crédito ao BPN no valor de cinco milhões de Euros.

Não era a colecção que era ‘’falsa’’. Eu estou ainda a aguardar que alguém com dignidade e com rigor o venha alegar na praça pública, dizendo porquê e demonstrando que se pronuncia com conhecimento de causa.

Porque até ao momento e desde 2008, a ‘’colecção egípcia’’ está sem paradeiro, tal como a colecção de obras de Miro tem estado.

 

Ora, porque afirmamos tão peremptoriamente e tão severamente que a colecção de obras de Miro, alegadamente do BPN, estava sem paradeiro, seja, fora do alcance de quem quisesse confirmar materialmente a sua existência e características?

 

Recapitulemos.

 

A fé em que a colecção de pinturas de Miró que Miguel Cadilhe revelara em Agosto de 2008 como um dos activos tóxicos do BPN teria sido recolhida pela nova administração do BPN, após a nacionalização, na Caixa Geral de Depósitos, foi consolidada sobre uma notícia vinda a lume no Correio da Manhã, ainda no fim de 2008, em que se afirmava sem reservas que as pinturas tinham sido recolhidas por várias camionetas para um cofre na CGD.

 

As pinturas de que então se falava eram oitenta e cinco. Quem esteja minimamente familiarizado com o transporte de obras de arte, nomeadamente de pintura, interroga-se desde logo sobre para que são necessárias várias camionetas quando se transportam oitenta e cinco pinturas. Mas seria exagero do jornalista do Correio da Manhã, bem os conhecemos.

 

Mas as contradições e o insólito acumulava-se na medida em que o tempo passava. Sempre que as pinturas eram nomeadas como notícia ou na trama da narrativa do ‘’caso BPN’’ eram acompanhadas de imagens de pinturas de Miró que qualquer apreciador da obra do catalão reconhecia e sabia onde paravam, em que museu ou colecção.

De resto, o mesmo acontecia com a ‘’colecção egípcia’’. Mesmo depois de ter deixado de ser ‘’egípcia’’, passados mais de dois anos, a comunicação social não conseguia divulgar dela uma imagem que não proviesse da documentação que acompanhara a colecção em 2005 e que era de minha autoria.

Alegava-se então que era falsa uma colecção de artefactos que comprovadamente ninguém conseguira observar.

 

Mas havia ainda mais um facto insólito.

Porque razão Miguel Cadilhe alegava em Agosto de 2008 que a colecção de pinturas e a ´´egípcia’’ eram ‘’tóxicos’’ na contabilidade do BPN?

Nem uma nem outra pertenciam ao BPN. A ‘’colecção egípcia’’ pertencia à GESLUSA. As pinturas pertenciam a quatro sociedade offshore da SLN. Ora, Miguel Cadilhe dizia-o assim porque herdara de Oliveira e Costa o mau hábito de administrar em osmose o BPN e a SLN. Era irrelevante traçar o perfil exacto dos tóxicos. Os ‘’tóxicos’’ da SLN eram duas colecções de arte. Mas os ‘’tóxicos’’ do BPN eram os créditos que o BPN concedera à SLN.

Eu bem sei que nunca ninguém quis explicar isto assim, com clareza.

Porquê?

Porque explicando assim as coisas, logo se entende a teia urdida por detrás de tudo.

 

O Estado nacionalizou o BPN mas não nacionalizou a SLN, embora, na opinião dos mais sensatos o devesse ter feito.

 

Assim sendo, o Estado não tinha sequer a tutela que justificasse a guarda das pinturas de Miró e da ‘’colecção egípcia’’. Pertenciam à SLN, o que pertencia ao BPN era o valor do crédito concedido.

 

Nunca ninguém nos esclareceu acerca do estado em que estavam e estão os créditos do BPN à SLN, quais os que poderiam estar em fase de execução e quais corriam no seu prazo ou poderiam ser reformulados.

Mas, fosse como fosse, no fim de 2008 a nova administração do BPN nacionalizado não poderia já ter executado as dívidas à SLN.

 

Eu, de resto, posso afirmá-lo com conhecimento de causa porque sei que o processo crime que deu entrada contra o vendedor da ‘’colecção egípcia’’ em 2010, sob a acusação de burla, é da autoria da GESLUSA como proprietária da ‘’colecção egípcia’’.

 

De resto, com que outro estatuto apresentaria a GESLUSA a queixa? Se a CGD estava já na posse da ‘’colecção egípcia’’ porque a tomara como penhora, a GESLUSA estava liberta da sua dívida, bem como da propriedade da ‘’colecção egípcia’’.

 

Ora, o mesmo se passava com as obras de Miró. Ainda acerca de um mês e meio o Presidente da GALILEI/SLN, em conjunto com a Ministra das Finanças, legavam que a colecção Miró não podia ser vendida pelo Estado porque a maioria das pinturas pertenciam à SLN ou sociedades do grupo.

 

Assim sendo, como estava o Estado na posse delas e porque teriam sido recolhidas pela CGD?

 

Vou responder a todas estas questões em mais uma e única nota amanhã. Mas pense nisto, para já, em profundidade.

 

Deixo-lhe apenas mais uma nota, sobre um assunto que desenvolverei também amanhã.

 

A Christie’s não avaliou apenas as pinturas de Miró, em 2008. De facto, avaliou também a ‘’colecção egípcia’’ em cinco milhões e seiscentos mil Euros.

 

Importa de facto saber em que condições a Christie’s avaliou em 2008 as duas colecções e como está envolvida, ou não, nesta trapalhada.

 

 

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2 comentários

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De Joaquim Costa a 16.01.2014 às 18:44

Nesse caso, perdoe-me voltar a perguntar, gostei muito da sua explicação e tudo encaixa espantosamente, então, se de facto as colecções do BPN não deviam estar sob a tutela do Estado, uma vez que pertencem à SLN ou Parvalorem ou Geslusa, porque razão foi o Estado a anunciar a sua venda? Só pode ser porque ao nacionalizar-se o BPN, "nacionalizou-se" a dívida que o BPN contraiu. Mas quem não pagou o empréstimo foi a SLN. Porque razão assume então o Estado essa dívida? 
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De MCN a 18.01.2014 às 19:50

Tenho muito gosto em responder-lhe, Joaquim Costa.

Primeiro que tudo, eu não digo, nem sugeri que as colecções, quer a de pintura quer a ''egípcia'', não deviam estar sob a tutela do estado. O que digo é que temos todas as razões para suspeitar de que estejam.
Essa é de facto uma questão essencial. Em que todos mentem e todos querem encobrir.
Para que as colecções estivessem sob a tutela do estado, na acepção restrita que devemos dar a tutela, o estado teria que, pelo que se pode entender, ter nacionalizado a SLN e as empresas do seu grupo. E isto foi de logo assinalado pelos mais atentos.
Ao nacionalizar o BPN o estado tornou-se ''proprietários'' dos títulos da dívida que a SLN tinha contraído com o BPN. Todos sabiam que tal não significava que entrasse automaticamente na ''propriedade'' dos bens que constituíam a garantia sobre esses créditos concedidos pelo BPN.
De acordo com o prazo contratado no acto de concessão dos créditos para sua liquidação, haveria créditos que estariam em fase de execução, outros estariam em incumprimento mas não necessariamente em circunstâncias de execução e outros seria até avisado e prudente renegociar, alongando os prazos.

Tem havido muita desinformação relativamente a estes detalhes, para fazer crer que os valores que o estado vai lançando em défice público correspondem à necessidade de suprir, na contabilidade do BPN, ao suprimento dos valores de créditos não cobráveis e em situação de incumprimento sem garantias.
Tudo o que a Ministra das Finanças, o Presidente da Parvalorem e o Presidente da Galilei disseram acerca da colecção Miró durante os últimos meses de 2013, até ao anúncio do leilão de Fevereiro, foi que havia ainda muitas questões que impediam a venda da colecção por parte do estado, porque a maioria pertencia à GALILEI e a quatro offshore da SLN, com as quais não fora ainda possível chegar a acordo nem encerrar a contabilidade. E isto foi afirmado por todos de forma bastante incisiva.
O que daqui se deduz é que o processo de execução, se de facto corria, não estava concluído. Parecia até que a GALILEI sugeria que poderia antes disso liquidar as dívidas em causa, que seriam aquelas que estavam garantidas pelas pinturas, pois as garantias não transitam de umas dívidas para outras.
Em verdade, são todas estas questões que nunca são respondidas com clareza e lealdade. O estado deve esse esclarecimento aos portugueses.
Tudo é mantido numa expectativa sombria.
E tudo se enreda progressivamente quando estado, depois de anunciado o leilão, vem explicitamente divulgar que as pinturas são propriedade do BPN desde 2006, adquiridas directamente a um coleccionador japonês, sem intervenção da SLN nem de qualquer sociedade do grupo.
Eu, pessoalmente, fico chocado. Então, em Outubro e Novembro, quando a Ministra das Finanças, o Presidente da Parvalorem e o Presidente da GALILEI discutiam a propriedade das pinturas, estavam a montar uma peça de comédia para divertirem os portugueses?
Mas o que de facto é mais cómico é que os jornalistas e os jornais que na altura cobriram essas novidades anunciam agora estas outras sem se questionarem nem questionarem quem os levou a difundirem ''notícias'' falsas.
Bem, Joaquim Costa, Já nem sei que mais dizer, a não ser que ninguém tem vergonha. E nós, que assistimos de camarim à comédia, também não.
Um Abraço.

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