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O lado do Caso BPN que poucos conhecem nos seus trâmites mais profundos, obscurecidos pelos interesses das partes envolvidas. O relevo dado a duas colecções de arte entretanto sem paradeiro, fazendo crer que são motivo de todo o descalabro do caso BPN
‘’2007 - O Banco de Portugal pede ao grupo SLN/BPN que clarifique a sua estrutura accionista e proceda à separação entre as áreas financeiras (BPN e Real Seguros) e não financeiras (SLN Investimentos, Plêiade e Partinvest). Os esclarecimentos da administração do banco apenas foram prestados em 2008, já após a saída de Oliveira e Costa, pelo então presidente interino Abdool Vakil.’’
http://expresso.sapo.pt/cronologia-dos-principais-acontecimentos-no-bpn=f517278#ixzz2egq5t8Ia
Um dos assuntos que fica sempre por esclarecer no sarilho BPN é onde começa e acaba o BPN e começa e acaba a SLN.
Se estudarmos os documentos numa ordem cronológica, facilmente entenderemos que os primeiros indícios a que a supervisão do Banco de Portugal deu ouvidos em 2007 foi ao alerta de que a indefinição da identidade do BPN, como instituição financeira, não era de todo clara relativamente ao grupo SLN, o que tornava impossível à supervisão caracterizar as operações realizadas por um e pelo outro.
A bem dizer, a administração pública do banco, após a nacionalização, nunca também esclareceu com rigor essa questão. Isso permitiu, como vamos demonstrar, a consequente sangria de capitais e compromissos de crédito do BPN para acudir e recapitalizar a SLN.
Para mim, que sempre acompanhei o processo BPN com muita atenção, até porque cerca de um ano de contacto regular com a sua administração, para o efeito de regularizar o negócio que tenho vindo a expor e evitar que o BPN executasse a colecção e se lhe perdesse o paradeiro, me suscitara extrema curiosidade, é motivo de espanto que os portugueses entendam que o caso BPN é crucial para denunciar as causas próximas da grave crises financeira e de valores que atravessamos, mas não façam um esforço para entenderem que estão a observar a sucessão dos episódios através de uma máscara.
Os portugueses registam que em Agosto de 2012 o montante dos investimentos do estado no ‘’saneamento’’ do BPN era de 4.500.000.000.00 de Euros, sabendo também que a comissão de administradores da CGD que assumiu a gestão do BPN em 2008 anunciou então sem ambiguidades que a derrapagem financeira do BPN se confinava a 800.000.000.00 de Euros. Mas ninguém exige uma explicação clara, sem ambiguidades.
Na falta dessa explicação só podemos deduzir que, no âmbito da administração pública pelo estado, o BPN continuou a ser utilizado como o veículo e a porta de fuga de capitais públicos em velocidade acelerada.
Ou que o estado usou o BPN como titular dos créditos que asseguraram o seu financiamento entre 2008 e 2012. É interessante, sem dúvida, a coincidência entre o valor do ‘’buraco’’ agora anunciado para o BPN e o do deficit orçamental que serviu de pretexto para as medidas que levaram à queda de Vítor Gaspar.
Porque razão não queremos saber isto com toda a clareza? Será que interessa a todos que a obscenidade do buraco financeiro do BPN remonte, toda, à administração de Oliveira e Costa? Não será a administração após a nacionalização muito mais trágica do que a de Oliveira e Costa, que era sem dúvida uma burla?
Vamos a ver.
‘’A Participadas, um dos veículos estatais que detém participações do BPN, vendeu o BPN Gestão de Activos à Patris Investimentos por 3,2 milhões de euros, confirmou hoje a agência Lusa junto de fonte oficial das Finanças.’’
PUBLICO/ECONOMIA, 23/07/2013.
Será que continuamos a ler este tipo de notícias e não nos interrogamos? Ninguém explica claramente, em linguagem simples para o povo entender, o que vendeu a PARTICIPADAS’’, uma daquelas empresas que alimenta a máquina, a Pais do Amaral, seja, à PATRIS? A BPN Gestão de Activos geria os activos ou era já titular, precária ou definitiva, dos activos em causa?
Eu aconselho o leitor a consultar a sucessão de compras efectuadas pela PATRIS ao BPN e à SLN, dando a entender que está de novo a reunir os despojos. De facto, o BPN funcionou sempre como o credor da SLN, razão porque nunca se entendeu a verdadeira natureza do golpe de nacionalizar o BPN sem nacionalizar ou declarar imediatamente a insolvência da maioria da empresas e apêndices da SLN.
Ora, estará neste momento o leitor a pensar e com razão:
‘’Assim sendo, a colecção ‘’egípcia’’ ou o seu futuro, é sempre ambíguo, está muito bem e a recato nas mãos de Pais do Amaral, Pereira Coutinho e da PATRIS. A colecção era, segundo declarou Miguel Cadilhe, um activo do BPN.’’
Mas como pôde Miguel Cadilhe dizer uma coisa dessas?
A colecção ‘’egípcia’’ não foi comprada pelo BPN. A colecção ´´egípcia’’ foi comprada por uma empresa do grupo SLN.
Era exactamente nestes ilusionismos que consistia a burla encadeada da administração de Oliveira e Costa.
Oliveira e Costa concedeu em 2005 um crédito ao proprietário da colecção, no valor de metade do preço contratado, que servia também como referência de avaliação do bem então penhorado, para efeitos de compra e venda. O vendedor passou imediatamente da condição de proprietário à condição de executado, porque, como se veio a verificar, era o móbil de Oliveira e Costa, executar a colecção ‘’egípcia’’ pelo valor do crédito concedido.
Mas na realidade o BPN apenas surgia na operação como a entidade que a financiava, como era a sua vocação estatutária. Uma vez que a artimanha para executar a penhora da colecção não surtiu efeito, apresentou-se para a comprar uma empresa do Grupo da SLN, como esteve de resto sempre determinado no plano de Oliveira e Costa.
Era por isso que Oliveira e Costa aludia sempre a uma ‘’engenharia financeira’’ para justificar a forma como estava a montar toda a operação.
Havia de facto, no momento em que o assunto da colecção ‘’egípcia’’ começou a ser falado um inesperado segredo. Ninguém sabia onde parava. Os arqueólogos falavam sobre ela mas nunca a tinham visto.
Veio, dois anos depois, talvez, a aparecer num piso da sede do banco. Onde estavam também os Miro, incrível!!!
Também ninguém sabe a quem pertencia a colecção de pinturas de Miró. A quem pertencia e a quem pertence. Sabe-se que o estado, através de uma empresa pública, a PARUPS, criada para acolher activos ‘’tóxicos’’ do BPN, comprou ao BPN treze pinturas por 13.800.000.00 Euros. Soube-se isto em Janeiro de 2013, embora a prudência imponha que se declare que a compra remonta a 2012, antes da venda do BPN ao BIC.
Mas a que raio de BPN pagou a PARUPS as pinturas de Miró? À PARTICIPADAS?
E porque razão o estado não classifica as pinturas de Miro e os portugueses nunca as puderam conhecer?
Eu também gostava de poder comprar esses activos tóxicos. Treze pintura por treze milhões? É isso que conduz à dúvida de que sejam de facto Miro.
Talvez todos tenham razão. O episódio mais importante de todo o processo BPN é a colecção ‘’egípcia’’.
Se me acompanharem vão entender que a colecção ‘’egípcia’’ é a chave para a compreensão do estado alucinatório em que tiveram que mergulhar os portugueses para que o BPN continue a ser um excelente negócio.
Mas cabe aqui perguntar:
Porque razão o estado ainda não classificou as oitenta e cinco pinturas de Juán Miró na posse das quais pressupostamente entrou ao nacionalizar o banco? Para que as empresas financeiras possam continuar a especular com elas no mercado?