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O lado do Caso BPN que poucos conhecem nos seus trâmites mais profundos, obscurecidos pelos interesses das partes envolvidas. O relevo dado a duas colecções de arte entretanto sem paradeiro, fazendo crer que são motivo de todo o descalabro do caso BPN
Confrontemos estas três notícias:
‘’Dos 2,5 mil milhões de crédito malparado que o Estado retirou do BPN para o conseguir vender, 300 milhões são do grupo Sociedade Lusa de Negócios, agora denominado Galilei. O BIC recusou, assim, ficar com créditos das empresas que foram lideradas por Oliveira Costa. A responsabilidade sobre a cobrança deste valor é agora da Parvalorem, uma das três "sociedades-veículo" que o Estado criou para colocar os "ativos tóxicos" do BPN, e para onde tem transferido créditos desde 2010.
Parvalorem, Parups e Parparticipadas são as empresas que, a prazo, irão limpar o que restou do BPN (no valor de 3,9 mil milhões). Mas o que são estas "sociedades-veículo?" Imagine que quer vender uma casa, mas antes de o fazer tem de se libertar da mobília que não presta e das canalizações que podem vir a rebentar. Foi isso que o Estado fez: criou três "veículos" para colocar o chamado bad bank (mau banco) e vendeu um banco limpo (good bank) ao BIC. Mas afinal o que passou o Estado para estas sociedades-veículo? As três têm fins diferentes: a Parvalorem gere o crédito malparado; a Parups gere património imobiliário; e a Parparticipadas as várias participações sociais que o Grupo BPN detinha.’’
Diário de Notícias, 3 de Maio de 2012.
‘’Do valor suportado em 2011, 600 milhões de euros foram para a recapitalização do banco (antes da venda ao luso-angolano BIC por 40 milhões de euros), 335 milhões para imparidades e 209,7 milhões para juros.’’
Jornal de Negócios,/LUSA, 31 de Outubro de 2013.
Quando hoje se anuncia que a leiloeira Christie’s ganhou o concurso para vender em leilão as oitenta e cinco obras de Miro que, supostamente, pertenciam ao BPN, mas que afinal ainda não se sabe bem a quem pertenceram até, supostamente, terem sido adquiridas pelo Estado/PARVALOREM/PARUPS, omite-se sempre o facto de as mesmas obras, supostamente, terem sido já avaliadas em oitenta milhões pela mesma leiloeira, a Christie’s. O valor da avaliação é agora trinta e seis milhões de Euros.
Sabe-se todavia que o custo das obras ao BPN tinha já incorporado um valor extra de quarenta milhões de Euros, pagos a administradores de offshores da SLN/BPN, como comissões cobradas pela venda das pinturas, pagas antes de 2008. Curiosamente, a PARVALOREM teve que negociar com a SLN/GALILEI a propriedade sobre as pinturas, que a GALILEI assegurava que estava repartida pela SLN e por quatro offshores. Essas mesmo cujos administradores tinham já vendido as pinturas, a julgar pelas comissões pagas. Se pudéssemos acreditar neste caldeirão de notícias, deduziríamos, talvez com uma certa ingenuidade, que os administradores em causa receberam uma comissão pela compra, não pela venda.
Mas o certo é que, no fim desta trapalhada, entre o crédito concedido pelo BPN a uma certa sociedade espanhola, sobre a garantia das pinturas, e das voltas e arquivoltas que deram desde a execução da dívida até à constituição de novos créditos às offshores que as adquiriram, ninguém consegue já calcular o valor que o Estado já pagou por elas, para as vender agora por cerca de quarenta milhões.
Sabemos bem que o papel de meios de comunicação como a LUSA e o Diário de Notícias é o de estilhaçarem os assuntos, de forma a que para ligarmos um pormenor com outro ou lemos cem notícias ou somos conduzidos pela sorte e elas nos surpreendem.
Sabendo que já estilhaçaram tudo, os jornais e outros ‘’media’’ já se sentem tão à vontade que deixam escapar ‘’gaffes’’.
A LUSA deixou escapar a ‘’gaffe’’ de que o BPN vendido ao BIC tinha acabado de ser recapitalizado. Com seiscentos milhões de Euros!
Tudo indica que tem sido o papel do Estado e por isso tem tido tanto sucesso nesta árdua tarefa de vender tralha que ninguém quer. Embora não saibamos em quanto monta a recapitalização das pinturas de Miro, Cadilhe deixou escapar também a ‘’gaffe’’, constante em relatório de contas, de que as despesas de conservação e manutenção das pinturas importavam já em 2008 em mais quarenta milhões de Euros, sabemos que o Estado e a PARVALOREM/PARUPS até pode agora dá-las, para se ver livre delas, não vão acarretar mais custos.
Depois de tanta maravilha, dentro de meses ninguém conseguirá fazer a história desta trapalhada. Mas podemos olhar pelo canudo, pois a comunicação social e os políticos já dispuseram os estilhaços no fundo do caleidoscópio. Está tudo arrumadinho para que os espelhos componham a imagem de encantar, tudo simétrico e equidistante.
Ora, o que me traz aqui hoje é algo que me tem feito pensar muito durante as últimas semanas.
Até ao presente, a comunicação social, sempre tão hábil em revelar segredos e com acesso em primeira mão aos assuntos de Estado, nunca revelou uma imagem de uma só pintura das que compõem o acervo do BPN. Tudo faz supor que nunca as viram. Por vezes fizeram acompanhar as notícias de imagens de pinturas de Miro, mas sem referência à sua proveniência. São pinturas bem conhecidas de qualquer interessado na obra do mestre, em museus e colecções conhecidas.
As únicas imagens e descrições sumárias das obras constam de um documento entregue por Luís Caprichoso à Comissão Parlamentar de Inquérito, que, supostamente, acompanharia o processo de crédito.
Que fazer então se, em Fevereiro, quando tiverem que ser expostas em Londres, as pinturas não tiverem paradeiro?
Na verdade, ninguém mais falou na ‘’colecção egípcia’’, desde que sugerimos, há meses, que estava sem paradeiro já em 2008.
Atesto, pois, que posso testemunhar e garantir que a ‘’colecção egípcia’’ foi comprada e paga pela GESLUSA, sociedade do grupo SLN/GALILEI, não sei com que dinheiro. Que se encontrava em 2006 na sede do BPN na Rua António Augusto de Aguiar, em Lisboa. Que a GESLUSA pagou rigorosamente cinco milhões de Euros por ela.
E que, sendo todavia conhecida apenas através do inventário e estudo que realizei, ele foi em devido tempo entregue às autoridades.
Daí por diante não posso atestar nada. Senão que ninguém mais a viu, pois não surgiu dela qualquer rasto, sequer uma imagem realizada por um repórter ladino.
É bem possível que nos surpreenda um dia como ‘’achado macabro’’. Como qualquer tesouro arqueológico.