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O lado do Caso BPN que poucos conhecem nos seus trâmites mais profundos, obscurecidos pelos interesses das partes envolvidas. O relevo dado a duas colecções de arte entretanto sem paradeiro, fazendo crer que são motivo de todo o descalabro do caso BPN
Enquanto não me for comprovado pelos senhores arqueólogos, em documento público independente da publicidade ou confidencialidade de qualquer processo judicial, parece-me ser então claro que não estou disposto aceitar que a ‘’colecção egípcia’’ seja falsa e, por essa razão deixar de ser minha, como português, e ser vendida por aí como latoaria, ou reciclada para emissão de moeda.
Porque os pressupostos com que o BPN/SLN/Oliveira e Costa a adquiriram, que eram os meus ao acompanhar e promover a aquisição, eram os de que o consórcio (BPN/SLN/Oliveira e Costa) colocava sob a sua protecção um importante acervo de património de interesse público. Quem negar isto que se apresente publicamente para eu o demonstrar.
Ora, a questão fundamental, se o leitor ainda não entendeu, é essa.
A partir do momento em que o Estado nacionalizou o BPN, os activos do banco jamais poderiam ser privados, mesmo que se decidisse reprivatizá-los, porque, para tal, devia ser pedida a opinião directa e livremente expressa aos portugueses. Não podemos esquecer-nos de que estão em causa mais de três mil milhões de Euros, o valor em deficit no orçamento de 2013 que obrigaria Vítor Gaspar e o Governo a fazerem tábua rasa da Constituição e injuriar o Tribunal Constitucional. E que sujeitaram os portugueses a sacrifícios bárbaros e obscenos.
Vamos colocar assim a questão. A dívida do BPN, ou da SLN pela qual o BPN respondeu, é assumida pelos portugueses. Os activos, que como se demonstrou cobrem por excesso o valor da dívida, são privados. Os portugueses ainda não entenderam que o fulcro do problema é este?
Vamos supor que os activos actualmente na posse do BPN, transferidos para as ‘’empresas veículo de estacionamento’’ - isto tudo parece já uma cifra cabalística - ascendiam a, arredondando, três mil milhões de Euros. O que nunca nos explicam é qual é com rigor a natureza desses activos. Só de alguns.
Supostamente esses activos serão, na maior percentagem, decorrentes de financiamentos de crédito.
Vamos dar alguns exemplos.
Sabemos que a SLN adquiriu ao poeta Joaquim Pessoa uma ‘’colecção egípcia’’ e o BPN concedeu, para o efeito, um crédito de cinco milhões de Euros à SLN. Uma vez que, no actual contexto, a SLN não parece em condições de liquidar o crédito concedido pelo BPN, o ‘’veículo estacionado’’, seja, a sociedade que administra os activos do BPN (PARVALOREM), entra na posse de um activo real, uma ‘’colecção egípcia’’, seja isso o que for.
Sabemos que o BPN, ou Oliveira e Costa, concedeu a Duarte Lima um crédito para adquirir um imóvel. Uma vez que Duarte Lima não está em condições de liquidar o crédito concedido pelo BPN, o BPN entra na posse de um activo real, o imóvel dado por Domingos Duarte Lima como garantia.
Mas são-nos reportados muito poucos casos similares a estes dois. Na maioria dos casos fala-se de um activo que será uma dívida da SLN ao BPN. Mas não é referido qualquer suporte material para garantir essa dívida e a sua boa cobrança. Na sua maioria tratava-se de créditos do BPN para a SLN adquirir produtos financeiros, capital social em outras sociedades.
Não me parece, por exemplo, que nos tenham até ao momento dado muita informação acerca do procedimento objectivo através do qual a SLN adquiriu a José Roquete e a Dias Loureiro a PLEIADE. Não nos dizem se a PLEIADE foi ou não adquirida pela SLN com crédito concedido pelo BPN. Assim sendo, a PLEIADE seria um dos activos ‘’estacionados nas sociedades veículo’’.
Não sabemos mesmo até que ponto todos, ou quase todos os accionistas da SLN adquiriram capital social com financiamentos do BPN, que foram entretanto liquidados, não o cremos, ou integram, sem ‘’fazer muito barulho’’, os activos ‘’estacionados’’.
Na realidade, nós pensamos que o caso BPN é muito complexo. Mas não é. É de uma simplicidade redutora. Simplesmente, não sabemos nada. Alguém consegue dar uma resposta às questões que coloquei em cima? Alguém me sabe dizer se o capital social dos diversos detentores dele nas empresas da SLN estava liberto e se havia capital social das empresas da SLN que estava caucionado como garantia ao BPN?
Os senhores entendem que, se fosse o caso, o caso BPN mudaria radicalmente de figurino?
Tal significaria que, desde o seu início, a nacionalização e toda a berraria não foi mais do que uma grande operação de salvamento da SLN e de todos os envolvidos. E que a partir de então ficou tudo caucionado, sob chantagem, ao plano maquiavélico da Caixa Geral de Depósitos, que o Governo da Coligação chamou a si.
Ora, eu vou seccionar esta nota, para o leitor poder inspirar e expirar. E poder concluir de novo com a ‘’colecção egípcia’’. Mas sintetizo o pressuposto.
O activo do BPN era de facto uma folha de contabilidade, ou de cálculo.
Não correspondia, no essencial, a nada de real. Era constituído por dívidas. Por dívidas que tinham por garantia mais dívidas. Que tinham por garantia outras dívidas.
No essencial o activo do BPN era constituído pelos créditos concedidos à SLN para comprar capital social em sociedades. E pelo crédito concedido aos sócios da SLN para comprarem e reforçarem o capital social da SLN.
Quando a CGD tomou posse do BPN, após a nacionalização, já tinha compreendido bem a lição, ou tinha sido a CGD que a tinha ensinado. Mais adiante explico como.
O que a CGD vai fazer será usar uma folha de contabilidade para negociar novos créditos. Vai servir-se do activo do BPN para dar como garantia dos novos créditos que vai solicitar no mercado, que ficarão garantidos pelas sociedades de capital público encarregues da venda ou resgate dos activos do BPN (PARVALOREM).
Como os novos créditos garantidos pelo activo do BPN se multiplicam astronomicamente, seja, a ‘’dívida BPN’’ cresce, os activos, após a incorporação das garantias dos créditos, crescem em paridade e equivalência. Portanto, o valor activo do BPN cresce em equivalência ao montante dos créditos.
Restará pois raciocinar por paridade e equivalência e encontrar o rasto dos novos créditos que o BPN/PARVALOREM concedeu após a nacionalização, através da especulação com os seus activos. E verificar onde foram parar.
Até já.