TESOUROS À TONELADA

O que se terá passado após a nacionalização do BPN, para que o ‘’buraco’’ assumido pelas sucessivas administrações do banco ou das entidades que o substituíram fosse crescendo drasticamente, enquanto se anunciavam recuperações ou até vendas de ‘’activos’’ aparentemente perdidos ou sem paradeiro?

Causou-me sempre um espanto irónico que esta questão não parecesse incomodar ninguém e muitos aceitassem, com um natural conformismo, que fosse e tivesse que ser assim. E que aceitassem que os portugueses tivessem andado a viver acima das suas possibilidades, por isso se incorporava o deficit do BPN no deficit do Estado.

Ora, de acordo com as mais recentes declarações dos responsáveis, o ‘’buraco’’ BPN, assumido como um deficit do estado, é actualmente de quatro mil e novecentos milhões de Euros, esperando-se que possa alcançar os nove mil e oitocentos milhões até 2016.

Ao nacionalizar o banco, as primeiras avaliações realizadas pela administração nomeada pelo Estado estimavam que o ‘’buraco’’ pudesse alcançar os mil e duzentos milhões de Euros, mais trezentos milhões do que a estimativa de Cadilhe em Agosto de 2008.

Mas o que era o ‘’buraco’’ objectivamente?

Sabíamos que havia uns ‘’activos inertes’’ cuja conversão, de resto, Cadilhe anunciara logo, preparando a sua apresentação para venda pública.

Numa primeira fase, esta apresentação do problema causava alguma apreensão. Seria o ‘’buraco’’ constituído pela imobilização de ‘’activos’’ desta natureza? Activos com substância física, bens imobiliários ou artísticos?

O património de um banco é também constituído por um elenco de bens com substância física. As suas sedes e instalações são bens activos de natureza substancial, ainda que imobilizados por sua natureza, dadas as suas funções. Mas esse património é avaliado periodicamente e constitui mesmo parte das garantias que responderão, conclusivamente, pelos compromissos do banco em caso de insolvência.

Pode também, parcelarmente ou globalmente, constituir garantia de real de um empréstimo ou financiamento pedido pelo banco. Ou mesmo como uma garantia permanente de uma ‘’conta corrente’’ com um parceiro financeiro.

Vamos primeiro que tudo interrogar uma questão.

O BPN foi vendido ao BIC por pouco mais de quarenta milhões de Euros. E sabemos que o BIC usa o património imobiliário do BPN, ou a parte dele destinada ao seu funcionamento corrente. Mas não sabemos de todo em que condições o BIC o usa. Ninguém interroga essa questão. Ao vender o BPN o Estado vendeu também o património imobiliário que assegurava o seu funcionamento? Seria insólito, estamos a falar, para lá do mais, do prédio na Avenida António Augusto de Aguiar que funciona como sede e do das Amoreiras, Avenida dom João V, onde esteve sediada a relação com os clientes VIP do BPN.

O BIC terá arrendado estes imóveis à ‘’massa insolvente’’ do BPN?

Todas estas questões estão por esclarecer publicamente. Talvez estejam esclarecidas entre os parceiros políticos do ‘’status’ e por isso nenhum dos intervenientes parlamentares as questione. Para quem observe de fora, tudo isto é insólito.

É possível que o BPN não se encontrasse na propriedade deste património imóvel na data da sua nacionalização, nem na data da sua venda. Podem ter sido adquiridos com um crédito ou financiamento de longo prazo. Então o BIC assumiria o compromisso da sua liquidação. Mas que fracção se encontrava já liquidada? Isso foi tido em conta no apuramento do valor da venda? Como?

Utilizei atrás a expressão ‘’massa insolvente’’.

Qual a figura jurídica aplicável ao actual BPN? Foi objecto formal ou processual de extinção? Foi transformado noutra coisa? É uma ‘’massa insolvente’’ a que dão o nome de PARVALOREM?

Quem responde pelos compromissos que o BPN deixou por liquidar? Que entidade jurídica? A PARVALOREM é descrita como um ‘’veículo’’ para os ‘’activos’’. Qual é o ‘’veículo’’ para os ‘’passivos’’? O Orçamento Geral do Estado?

Ora, alcançámos o ponto de incineração.

Tal como apresentam o problema, parece que é assim. A ‘’massa insolvente’’ do BPN foi seccionada em duas partes: os ‘’activos’’ foram estacionados num ‘’veículo’’, PARVALOREM. Os ‘’passivos’’ estacionaram noutro ‘’veículo’’, o Orçamento Geral do Estado.

É à luz deste seccionamento que temos que compreender tudo o resto.

Ora, este era o esboço da relação que Oliveira e Costa estabelecera para o funcionamento da parceria BPN/SLN. A SLN administrava os activos, o BPN administrava os passivos, com base numa carteira de activos precários, que era o crédito que concedia à SLN e seus parceiros. Foi exactamente isto que motivou as primeiras interpelações por parte da supervisão ao BPN.

Já disse atrás que sempre me pareceu que a SLN aderira à nacionalização porque desde há uns anos, talvez desde 2004, a paternidade financeira do BPN, tal como estava dimensionada e era gerida, quase despoticamente, por Oliveira e Costa, era acanhada, tendo em vista a dimensão dos negócios em que se envolvera. A adjudicação do SIRESP era apenas uma das plataformas para a necessidade de um entendimento estreito com as instituições financeiras estatais, como a CGD.

Não é curioso que o Estado não apenas não tenha nacionalizado a SLN, mas, pelo contrário, tenha contribuído para a sua solidez, reforçando o seu papel num programa de parcerias em vários domínios, após a nacionalização do BPN.

Retomemos de novo o caso SIRESP. A nacionalização do BPN teria sido um bom pretexto para o Estado reforçar o seu papel na parceria SIRESP. Todavia, a posição da SLN consolidou-se. Porquê? Sabemos já que na adjudicação do SIRESP à SLN estavam envolvidas muitas ‘’influências’’.

Porque razão a SLN atravessa incólume todo o processo de agravamento drástico do ‘’buraco’’ BPN?