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O lado do Caso BPN que poucos conhecem nos seus trâmites mais profundos, obscurecidos pelos interesses das partes envolvidas. O relevo dado a duas colecções de arte entretanto sem paradeiro, fazendo crer que são motivo de todo o descalabro do caso BPN
Há dias, a AGÊNCIA LUSA divulgou extractos da Acusação deduzida pelo Ministério Público, na pessoa do Procurador Jorge Teixeira, contra mim, no âmbito do Processo 91/09.9JDLSB, que respeita à venda de uma colecção alegadamente contrafeita de obras de arte ao BPN.
Os artigos 266 a 276 respeitam aos pagamentos alegadamente feitos por Joaquim Pessoa ao Manuel de Castro Nunes.
O deduzido na Acusação alega fundamentar-se em documentos constantes no Processo. Não é verdade, mas suponhamos que sim.
Vamos acompanhar o raciocínio contabilístico da Acusação.
A e B receberam, cada um, em dado momento 95.000.00 Euros.
B recebeu, um ano depois, 142.500.00 Euros, que foi repartido por A e B.
Dedução e resultado:
A recebeu 95.000.00 Euros, mais os 95.000.00 Euros recebidos por B, mais os 142.500.00 Euros recebidos por B para serem repartidos, ou seja 357.500.00 Euros, que o semanário SOL, dirigido pela parda luminária José António Saraiva, a quem Marcelo Rebelo de Sousa vedou o acesso à candidatura à próxima presidência da república, arredondou para 350.00.00 Euros.
É apenas um detalhe e exemplo ilustrativo do génio narrativo do Senhor Procurador, o Jorge Teixeira.
A referida Acusação deambula e serpenteia de um para outro raciocínio deste calibre. Por vezes é muito difícil distinguir o padrão narrativo do Correio da Manhã e da Débora Carvalho do padrão do Senhor Procurador, transparecendo mesmo a ideia de que a redacção do CM tem uma delegação no DCIAP, ou ‘’vice versa’’.
Por exemplo, escreve-se no relatório de peritagem do Laboratório Científico da Polícia Judiciária que uns tais ‘’verbetes de achamento’’ ‘’podem ter sido todos escritos na mesma máquina de escrever’’ que usaria ‘’a variante de escrita ELITE’’. Ora, como a Polícia Judiciária apreendeu a um tal Gueifão Ferreira uma máquina de escrever Olivetti, o Senhor Procurador deduz no artigo 175 da referida Acusação que foi na máquina Olivetti apreendida a Gueifão Ferreira que o Manuel de Castro Nunes e o Joaquim Pessoa escreveram os ‘’verbetes de achamento’’. Dedução algébrica, necessária e suficiente, mais necessária do que suficiente, porque não teve em conta que a marca Olivetti foi das poucas que nunca usou a variante de escrita ELITE.
Quem vai ficar mal no boneco é o douto laboratório científico da Polícia Judiciária, quando a mesma matéria for peritada por um laboratório equipado com meios, materiais e humanos, compatíveis com o requerido.
A Débora Carvalho, após uma conversa comigo, via telefone e correio electrónico, teve acesso ao esboço da contestação que preparo para enviar ao juiz de direito. De um longo texto, Débora Carvalho extrai que eu vou contestar a Acusação alegando que nenhum dos intervenientes nas diligências processuais pôde ver a ‘’colecção egípcia’’ que estava, desde o início do Processo, sem paradeiro.
Ora, esse é apenas um detalhe periférico da minha contestação. Na verdade, é uma exigência cidadã, que o Correio da Manhã devia partilhar.
A Débora Carvalho, que conhece já os tópicos e os temas da minha contestação, está a induzir em erro o Senhor Procurador. Porque a minha contestação questiona procedimentos viciados cuja dimensão é ainda difícil de avaliar.
Mas, no seu último clarividente trabalho de investigação, após leitura do Processo, o que Débora Carvalho destaca é que o BPN poderia ter adquirido a colecção por cerca de 300.000.00 Euros. Como? E para quê, se é, como Débora Carvalho alega, falsa?
Bem, nós conhecemos o perfil dos leitores do Correio da Manhã. Será que daí deveremos deduzir o perfil dos leitores da Acusação do Senhor Procurador?
É o que há que esclarecer.
Que razões podem ter obrigado o Senhor Procurador, a Polícia Judiciária e o Correio da Manhã/Agência LUSA a investirem num Processo e numa Acusação votada ao insucesso, no caso de o sistema judicial, em Portugal, não estar já todo corrompido?
O Ministério Público tem sido publicamente acusado de perder todos os processos na área da corrupção política e financeira, nomeadamente os que empreendeu no âmbito do BPN, embora os tivesse ganho na comunicação social.
Por isso, Débora Carvalho, a mando do Sérgio Azenha, o ‘’pivot’’ da maioria silenciosa, insiste em que o ‘’caso BPN’’ custará aos contribuintes uns módicos mil milhões de Euros. Não teve o cuidado de esmiuçar a contabilidade de PARVALOREM, nomeadamente as emissões de papel comercial de que a República Portuguesa é garante.
Como não sou arqueólogo, recordo a Débora Carvalho, ao Senhor Procurador e aos senhores inspectores da Polícia Judiciária um episódio.
Em 1990, no culminar de uma intensa polémica no semanário SEMANÁRIO, a propósito de uma reportagem minha sobre o primeiro ano de exercício de Vasco Graça Moura na Comissão para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, Vasco Graça Moura, não tendo já argumentos para me responder, telefonou ao Director do SEMANÁRIO alegando ‘’o Manuel Castro Nunes não é jornalista, é historiador’’.
Quando o Director me comunicou a conversa,eu não consegui dar-lhe outra resposta:
‘’De facto, jornalista não sou. Sou professor de Português’’