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O lado do Caso BPN que poucos conhecem nos seus trâmites mais profundos, obscurecidos pelos interesses das partes envolvidas. O relevo dado a duas colecções de arte entretanto sem paradeiro, fazendo crer que são motivo de todo o descalabro do caso BPN
A colecção Miró ‘’do BPN’’ é um assunto privado entre duas sociedades anónimas, a PARVALOREM SA e a Chiristie’s.
Talvez o mais caricato episódio relacionado com este assunto tenha sido o desmentido do MNE à informação de fonte não identificada difundida pelo EXPRESSO, que afirmava sem hesitação que a colecção viajara de Lisboa para Londres por mala diplomática.
Talvez por isso volta a estar na ordem do dia o ‘’segredo de Estado’’. Talvez a PARVALOREM não tenha gostado de que o MNE tenha violado o ‘’segredo de estado’’, desmentindo o EXPRESSO.
Durante a semana passada, insisti com a Administração da Caixa Geral de Depósitos para obter resposta a esta questão:
‘’À Administração da Caixa Geral de Depósitos.
Excelentíssimos Senhores.
Os incidentes publicamente manifestos que se desencadearam após o anúncio da apresentação em leilão da colecção das obras de Joan Miró supostamente em propriedade do estado após a nacionalização do Banco Português de Negócios, tem levantado legitimamente e com veemência várias suspeitas de que muito do que foi sucessivamente transmitido acerca do assunto não correspondia à verdade.
Uma das legítimas suspeitas é a de que tivessem alguma vez estado reunidas em Portugal e de que tenham sido recolhidas, em 2008, num cofre da Caixa Geral de Depósitos, conforme foi então noticiado e sempre foi alegado pelas entidades responsáveis.
Solicitamos pois a Vossas Excelências resposta a esta questão:
As oitenta e cinco pinturas de Joan Miró alegadamente em propriedade do BPN e que foram transferidas, após a nacionalização do banco, para a propriedade do Estado Português estiveram, até Dezembro de 2013, alojadas num cofre ou em instalações da Caixa Geral de Depósitos, tendo aí sido recolhidas pela Christie’s a mando do Estado Português?
Gratos desde já por vossa resposta, os nossos melhores cumprimentos.
Coimbra, 11 de Fevereiro de 2014.
Manuel de Castro Nunes.’’
A resposta veio de CAIXA DIRECTA sem identificação do emissor e foi esta:
‘’Estimado Senhor Manuel de Castro Nunes
Bom dia
No seguimento do e-mail enviado no passado dia 11 de Fevereiro permita-nos antes de mais lamentar a demora na resposta.
Após análise informamos todas as questões que envolvam esta coleção de arte devem ser endereçadas à Parvalorem, que é a única entidade com responsabilidade direta sobre os mesmos.
Contacte-nos, se precisar de algum esclarecimento
Estamos ao seu dispor 24h por dia, através de e-mail ou dos números:
707 24 24 24
91 405 24 24
93 200 24 24
96 200 24 24.
Com os nossos cumprimentos
Caixadirecta’’
Assunto concluído. Alguma dúvida ainda?
Coisas que as TV’s não contam:
A Colecção Miró, um lote de 85 obras, composto por óleos, guaches e desenhos, foi adquirido pelo Banco Português de Negócios (BPN), gerido por José Oliveira Costa, a um coleccionador japonês em 2006. Em 2007 a leiloeira Christie's avaliou a colecção em 81,2 milhões de euros e, algum tempo depois, a mesma leiloeira avaliou-a em 150 milhões. Estas avaliações foram feitas quando a colecção pertencia ao BPN, enquanto banco privado.
Em Novembro de 2008, o BPN foi "nacionalizado" -apenas o lixo tóxico- e, depois de todas as aventuras e desventuras que decorreram da sua nacionalização, a Parvalorem -veículo estatal criado para gerir os activos tóxicos do BPN- através da sua administração, tornou a venda da Colecção Miró, uma das suas principais prioridades tendo, no final de 2013, "fechado" o negócio com a Christie's.
A Parvalorem não cumpriu os prazos legais estabelecidos na Lei de Bases do Património Cultural para pedir a devida autorização para a saída das peças para o estrangeiro e, embora com o parecer negativo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), a 21 de Janeiro de 2014, as obras já estavam expostas na leiloeira Christie’s, em Londres. Agora vem a notícia mais interessante.
Enquanto a Colecção Miró foi propriedade privada, foi avaliada pela Christie's por valores que ultrapassaram os 150 milhões de euros; agora que a mesma colecção é propriedade do Estado Português, a mesma leiloeira avaliou-a em apenas 36 milhões. Para a palhaçada ser mais engraçada posso acrescentar que as condições da Christie's são estas: a licitação da venda da obra é de 36 milhões, sendo esta a importância a entregar ao Estado Português; tudo o que ultrapassar esse valor será propriedade da leiloeira. Perceberam a jogada?
Uma providência cautelar "barrou" a concretização do negócio que, além de ilegal é um crime de lesa-pátria; entretanto, a Christie's já fez saber que continua interessada no negócio. Claro... tenho a certeza que sim... Alguém tem dúvidas sobre a "transparência" destas negociatas? Alguém, ainda, duvida de que esta gente, está UNICAMENTE ao serviço do capital explorador nem que tenhamos que ficar sem pele?