TESOUROS À TONELADA

Muitos dos meus amigos e leitores devem estar a interrogar-se sobre as razões porque, após ter acesso e ler o conteúdo das mais de duas mil páginas do Processo 91/09.9JDLSB, respeitante à ‘’colecção egípcia’’ do BPN/GESLUSA, a minha indignação se passou a dirigir expressamente e sem qualquer reserva nem limites contra o Procurador Jorge Teixeira, contra os investigadores da Polícia Judiciária e já em segundo plano contra os arqueólogos.

Chegou de facto o momento de os portugueses dessacralizarem e desmistificarem a aura que pairava sobre os magistrados e o sistema judicial e deixarem de dar cobertura à manipulação política, ideológica e mediática das instituições da República que dão suporte a toda a encenação com que se esconde a verdade dos portugueses.

O episódio que tem envolvido o Ministério Público, a Revista SÁBADO, o Correio da Manhã e a Procuradora Geral da República deve obrigar os portugueses a reflectirem sobre se os mais altos magistrados judiciais da República continuam a poder invocar a sua imunidade e o respeito e tratamento de excepção.

Há meses, no contexto de um rocambolesco episódio mediático promovido por uma certa e bem identificada imprensa, a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal e a Ministra da Justiça apresentaram-se num colóquio para darem cobertura à exigência dos meios de comunicação social de um estatuto que os dispensava de respeitarem a matéria em ‘’segredo de justiça’’.

Vamos focar a atenção apenas num detalhe deste novo episódio que envolve agora José Sócrates. A Revista SÁBADO e o Correio da Manhã reiteram que a informação que divulgam procede do Ministério Público e, nomeadamente, de uma certidão extraída do processo principal para dar início a um ‘’processo autónomo’’. E desafiam a Procuradora Geral da República a contestar.

Através de uma intervenção coordenada entre si e, segundo tudo indica, com um tal ‘’Ministério Público’’,  a Revista SÁBADO, uma vez que o Correio da Manhã antecipou a publicação da revista para o dia 30 Quinta Feira, ainda pôde, ma mesma edição do dia 31, contestar o comunicado da Procuradora Geral reforçando a informação sonegada do processo pelo ‘’Ministério Público’’, dando origem a um aparente conflito institucional. Mas a Procuradora Geral não toma posição.

É bom notar que este é o ponto crucial. A PGR emitiu um comunicado de quatro linhas desmentindo que José Sócrates esteja envolvido com o caso Monte Branco, mas não refere o Ministério Público, o Correio da Manhã ou a Revista SÁBADO, transmitindo mesmo a ideia de que a razão da emissão de tão inesperado desmentido fora um sonho premonitório de Joana Marques Vidal.

Ora, quem é o ‘’Ministério Público’’ que transmitiu o ‘’segredo’’ ou a mentira à Revista SÁBADO? Existirá um conflito institucional entre a Procuradora Geral da República e os procuradores que coordenam as investigações no âmbito do caso Monte Branco?

Todos aqueles que me conhecem sabem que eu evitei sempre ultrapassar certos limites quando, desde há muito, questionei o sistema judicial ou mesmo a polícia e os seus procedimentos. Entendi sempre que a minha consciência cívica me impunha profundas reflexões sobre as consequências de o sistema judicial poder ser tratado ao nível rasteiro do que muitas das suas intervenções deixavam deduzir. Usando um mecanismo de inibição tentei sempre reforçar a categoria de ‘’erro judiciário’’ e evitar a de corrupção.

Devo dizer, neste momento, que é sem qualquer pejo que exponho desta forma a matéria constante da acusação deduzida por um Procurador da República no caso da ‘’colecção egípcia’’.

Ao fazê-lo, para lá de resgatar o meu bom nome, que é o bem que me resta, almejo chamar a atenção dos portugueses para que começa a ser uma perversidade do regime a exigência arbitrária de respeito que as instituições, nomeadamente as judiciais, requerem para si próprias quando atropelam todas as regras de direito.

O Jorge Teixeira insulta-me e difama-me, fazendo extravasar por oportunismo para a comunicação social uma acusação que sabe ser uma mentira, como se se tratasse de matéria apurada e comprovada.

O Jorge Teixeira acusa-me, para mais, por exemplo, de falsificar documentos, na base de um parecer pericial do Laboratório da PJ que ‘’decreta’’ que uns tais ‘’verbetes de achamento’’ foram escritos todos na mesma máquina de escrever. O Jorge Teixeira sabe que toda a relevância que atribuí a uns tais ‘’verbetes de achamento’’ partia do pressuposto de que tinham todos sido dactilografados em uma só, ou em duas máquinas de escrever, por dois sujeitos que recolhiam informação talvez manuscrita. Ou o Jorge Teixeira acha que eu sou parvo e néscio e que me convenci, como ele e as luminárias da polícia, que um ‘’verbete de achamento’’ datado de 1800 e troca o passo foi dactilografado nessa data?

Chegou pois a altura de dizer e demonstrar que o Jorge Teixeira está consciente da sua mentira e convicto de que, com o concurso da comunicação social, ela vai parecer verdade. Como agravante, o Senhor Procurador sabe que o Processo que se iniciou em 2008 tendo como matéria a ‘’colecção egípcia’’ tinha claros e manifestos propósitos políticos, como ficou patente logo na primeira página dos autos, nos despachos exarados sobre a ‘’informação de serviço’’ do DIC João Oliveira.

Na verdade, o processo da ‘’colecção egípcia’’ é apenas um dos que constituem a intrincada malha de uma rede de pesca, através da qual dois ou três magistrados tentam, com propósitos políticos, construir, com o concurso da comunicação social, uma novela judicial com óbvios propósitos políticos.

E pode agradecer aos arqueólogos o serviço que lhe prestaram. Ou descarregar neles e na Polícia Judiciária as suas culpas.

É isto que ao longo da minha intervenção sequencial vou, sem pejo nem inibições, demonstrar.

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