TESOUROS À TONELADA

Ontem o país surpreendido pelo facto de a Christie’s tomar a iniciativa de cancelar a apresentação em leilão das oitenta e cinco obras de Joan Miró supostamente em propriedade do Estado português, da PARVALOREM ou do BPN.

Se tal ainda fosse necessário para que os portugueses tomassem consciência do que se estava a passar, o véu da mentira caiu de vez.

Mas os manipuladores de opinião não se calaram hoje todo o dia, num derradeiro esforço para tentarem ainda segurar a mentira pelas pontas.

Vamos a uma breve cronologia das ocorrências de ontem.

Logo pela manhã, soubemos através do PÚBLICO que o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, através da Juiz Guida Jorge, decidira não dar provisão à Providência Cautelar interposta pela Procuradoria Geral da República para suspender o leilão e a venda.

A sentença proferida pelo Tribunal Administrativo munia judicialmente o governo do instrumento necessário para prosseguir com a sua intenção de venda, de modo que competiria ao governo português avaliar os riscos políticos da sua decisão e reiterar ou não nela. A sentença estabelecia, de resto, que a decisão não competia ao governo nem ao Estado português, porque as pinturas pertenciam a uma sociedade anónima, cujo único accionista é o Estado.

Face à decisão do tribunal e aos apelos da oposição e da comunidade peticionária, que insistia na ilegalidade da decisão, o governo, nomeadamente através do Secretário de Estado da Cultura, manteve-se inamovível. Não competia ao Estado suspender uma venda que não decidira, nem tinha nada que decidir.

E foi o leiloeiro, Christie’s, quem, à última da hora, cerca de duas horas antes do início da sessão, veio, de novo através do jornal Público, anunciar que suspendera o leilão das oitenta e cinco obras de Joan Miró.

A mesma leiloeira que, há um par de dias, divulgava, também através do jornal PÚBLICO, a sua determinação em imputar ao governo ou ao Estado português o pagamento de uma indeminização caso o leilão não se realizasse.

Esperamos que fique para vós claro que, ao tomar esta iniciativa depois de exarada a sentença do Tribunal Administrativo, a Christie’s prescinde de qualquer indeminização e poderia mesmo ser convocada para a pagar ao Estado português.

O que terá levado a leiloeira Christie’s, tão ciosa de seus direitos e benefícios, a prescindir de um ‘’bonus’’ de pelo menos 15% da estimativa que fizera para o valor das obras?

Ao longo do itinerário deste blogue de opinião nós alegámos sempre que todo o barulho que ia sendo difundido a propósito da famigerada ‘’colecção Miró do BPN’’ era um circo bem montado para deslocar as atenções da verdadeira dimensão e natureza dos torpes negócios que acompanharam o processo de nacionalização do BPN e o saque ao seu espólio, real e virtual. Para nós foi o que sempre esteve em causa.

Insistimos desde há quase cinco anos em que nada garante que a ‘’colecção Miró’’ exista, que alguma vez tenha estado em Portugal, no todo ou em parte, e nada nos pode garantir que alguma vez tenha pertencido ao BPN, ao Estado português ou mesmo à PARVALOREM.

A reincidência na mentira assumida hoje pela Juiz Guida Jorge no seu despacho consolida a nossa suspeita. A Juiz argumenta que as obras são pertença da PARVALOREM e não do Estado português que não pode interferir nas intenções da PARVALOREM.

Entre os mais graves vícios de que enferma a argumentação da sentença, encontra-se a falta de atenção da Juiz, que deve partir do pressuposto de que os portugueses são estúpidos.

Se as obras são propriedade da PARVALOREM e o Estado não pode interferir nas suas decisões, porque razão a Ministra das Finanças tem sucessivamente declarado que o Estado ordenou a venda das obras? E porque razão o Estado português não reclamou do que consta nos catálogos da Christie’s?

Os portugueses vivem uma intensa crise recessiva de identidade cultural. A degradação do sistema educativo, um programa intensivo de manipulação dos ‘’media’’ e dos canais de difusão da cultura, têm mergulhado os portugueses num estádio e patamar de cultura primária e bárbara.

O Estado português sabe que os portugueses nem entendem nem apreciam a pintura de Joan Miró. Os portugueses gostam é de Josefa d’Óbidos, a ‘’Zefa’’, como recentemente a referia um técnico superior qualificado do Museu Nacional de Arte Antiga, que ‘’pintava meninos como quem pinta bolinhos’’.

O Estado português sabia que, no âmbito da sua permanente chantagem com a ‘’crise’’, os portugueses preferem, sem hesitação, duas dezenas de milhões de Euros, que os ameaçam de poder vir a faltar na educação ou na saúde, do que oitenta e cinco pinturas que, sejam de quem forem, são, para os portugueses, obscenos rabiscos.

O dia de hoje continua marcado pela sucessão de disparates, que não faz mais do que consolidar as suspeitas de que partíamos:

O EXPRESSO garante às 12 horas que as pinturas seguiram para Londres em mala diplomática. O ECONÓMICO revela a reacção do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada de Portugal em Londres, às 17 horas. As pinturas não entraram em Londres por mala diplomática.

E a anedota prossegue, porque ninguém pode admitir a verdade.

Vamos sintetizar o que sempre dissemos.

As pinturas nunca estiveram em Portugal, não necessitavam de seguir por mala diplomática para Londres.

O Estado português não é proprietário das pinturas. É possível que a PARVALOREM esteja na propriedade de treze delas.

Ao contrário do que anunciava a Christie’s, o Estado português nunca emitiu qualquer ordem ou autorização para a leiloeira vender as pinturas.

O PS tem que estar no conhecimento de todos estes detalhes. Foi um governo do PS que nacionalizou o BPN e o administrou até ao Verão de 2011.

Do nosso ponto de vista continuamos convencidos de que o Estado português estava a dar cobertura a uma encenação, que permitisse à GALILEI, com a cobertura da PARVALOREM, readquirir ou resgatar a posse legítima das oitenta e cinco pinturas de Miró, mediante o pagamento de cerca de trinta milhões de Euros ao Estado português, após o que o Estado português libertaria as pinturas do ónus que recaía sobre elas, como garantia de um crédito da SLN para com o BPN.

Provem-me que a verdade não é esta. Eu argumentarei perante quem o desejar.

Se esta não é a verdade, foi o que, concertadamente, todos os intervenientes acabaram por fazer crer.

Face a todas estas contradições, apelo a todos que tentem superar a leitura linear de todo o processo, embarcando no dilema Miró ou dinheiro.

A questão é bem mais complexa e esconde detalhes verdadeiramente tenebrosos.

Pelo que rogo a todos que não arredem pé da exigência de que a colecção ingresse de imediato em Lisboa, seja imediatamente exibida em espaço público e sujeita à crítica e avaliação da comunidade. Que seja revelado detalhadamente o itinerário do seu paradeiro desde 2008. Mas sobretudo que sejam publicamente revelados, de imediato, os dados contabilísticos rigorosos, para que os portugueses possam avaliar a real dimensão da ‘’colecção Miró’’ no défice público de cerca de oito mil milhões de Euros. E que significado orçamental teria a alegada recuperação de cerca de trinta milhões de Euros.

Ainda durante a noite de hoje e manhã de amanhã faremos um itinerário para facilitar a consulta da informação que aqui fomos divulgando. Queremos saber a verdade, acima de tudo.

E para já vamos manter-nos como observadores.