TESOUROS À TONELADA

Nesse caso, perdoe-me voltar a perguntar, gostei muito da sua explicação e tudo encaixa espantosamente, então, se de facto as colecções do BPN não deviam estar sob a tutela do Estado, uma vez que pertencem à SLN ou Parvalorem ou Geslusa, porque razão foi o Estado a anunciar a sua venda? Só pode ser porque ao nacionalizar-se o BPN, "nacionalizou-se" a dívida que o BPN contraiu. Mas quem não pagou o empréstimo foi a SLN. Porque razão assume então o Estado essa dívida? (De Joaquim Costa, 16/01/2014)

Tenho muito gosto em responder-lhe, Joaquim Costa. Primeiro que tudo, eu não digo, nem sugeri que as colecções, quer a de pintura quer a ''egípcia'', não deviam estar sob a tutela do Estado. O que digo é que temos todas as razões para suspeitar de que estejam e supor que não estão.
Essa é de facto uma questão essencial. Em que todos mentem e todos querem encobrir.

Para que as colecções estivessem sob a tutela do Estado, na acepção restrita que devemos dar a tutela, o Estado teria que, pelo que se pode entender, ter nacionalizado a SLN e as empresas do seu grupo. E isto foi  logo assinalado pelos mais atentos.

Ao nacionalizar o BPN o Estado tornou-se ''proprietário'' dos títulos da dívida que a SLN tinha contraído com o BPN. Todos sabiam que tal não significava que entrasse automaticamente na ''propriedade'' dos bens que constituíam a garantia sobre esses créditos concedidos pelo BPN.

De acordo com o prazo contratado no acto de concessão dos créditos para sua liquidação, haveria créditos que estariam em fase de execução, outros estariam em incumprimento mas não necessariamente em circunstâncias de execução e outros seria até avisado e prudente renegociar, alongando os prazos.

Tem havido muita desinformação relativamente a estes detalhes, para fazer crer que os valores que Estado vai lançando em défice público correspondem à necessidade de suprir, na contabilidade do BPN, os valores de créditos não cobráveis e em situação de incumprimento sem garantias, que o Estado teria agora que suprir.

Tal não corresponde à verdade. O Estado lançou e vai lançando o ‘’défice’’ do BPN em défice público, num cúmulo aditivo, sem qualquer discriminação. Os créditos cujo prazo de liquidação ainda correm, aqueles que já estão em incumprimento, os já executados e na base de cuja execução o Estado recuperou supostamente os valores do défice ainda que em bens, os irrecuperáveis e os executados em que se verifica ou se alega que as garantias não se apresentavam em paridade com os valores dos créditos.

Na verdade, é este o caso da colecção Miró, pelo que sempre se alegou, logo desde que Miguel Cadilhe a anunciou com um tóxico. Nunca se entendeu bem porque razão, porque nunca foi explicado com clareza qual tinha sido o custo da colecção para o BPN e de onde vinha a imparidade. De resto, as últimas informações da PARVALOREM, já deste ano, avaliam, sem hesitação, o custo da colecção Miró em trinta e seis milhões de Euros, o que também tem que ser uma crassa mentira, em contradição com tudo o resto.

Tudo o que a Ministra das Finanças, o Presidente da Parvalorem e o Presidente da Galilei disseram acerca da colecção Miró durante os últimos meses de 2013, até ao anúncio do leilão de Fevereiro, foi que havia ainda muitas questões que impediam a venda da colecção por parte do Estado, porque a maioria pertencia à GALILEI e a quatro offshore da SLN, com as quais não fora ainda possível chegar a acordo nem encerrar a contabilidade. E isto foi afirmado por todos de forma bastante incisiva.

O que daqui se deduz é que o processo de execução, se de facto corria, não estava concluído. Parecia até que a GALILEI sugeria que poderia antes disso liquidar as dívidas em causa, que seriam aquelas que estavam garantidas pelas pinturas, pois as garantias não transitam de umas dívidas para outras.

O Presidente da GALILEI parecia tão descontraído que, deixando supor que estavam em curso ainda negociações para reformulação dos créditos nos fins de 2013, declarava que se o Estado não se apresentasse maleável e fosse drástico e colocasse em risco a solvência da GALILEI, se veria obrigado a despedir mil e quinhentos trabalhadores. Tinha assim a faca e o queijo nas mãos.

Em verdade, são todas estas questões que nunca são respondidas com clareza e lealdade. O Estado deve esse esclarecimento aos portugueses.
Tudo é mantido numa expectativa sombria.

E tudo se enreda progressivamente quando o Estado, depois de anunciado o leilão, vem explicitamente divulgar que as pinturas são propriedade do BPN desde 2006, adquiridas directamente a um coleccionador japonês, sem intervenção da SLN nem de qualquer sociedade do grupo.

Mas o que de facto é mais cómico é que os jornalistas e os jornais que na altura cobriram essas novidades, anunciam agora estas outras sem se questionarem nem questionarem quem os levou a difundirem as ''notícias'' falsas, que contabilizavam a colecção Miró na contabilidade da dívida da SLN para com o BPN.

É caso para deduzir que tanto a Ministra das Finanças, o Presidente da PARVALOREM e os jornalistas só se aperceberam da verdadeira procedência da colecção MIRÓ depois de confrontados com os catálogos da Christie’s. Ou então que mentem agora como mentiram antes.

Bem, Joaquim Costa, Já nem sei que mais dizer, a não ser que ninguém tem vergonha. E nós, que assistimos de camarim à comédia, também não.